PF investiga suspeita de contrabando de 118 haitianos em voo que chegou em Viracopos

A Polícia Federal abriu investigação para apurar suspeita de contrabando de migrantes após a chegada de um voo fretado com 118 haitianos ao Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas. A aeronave pousou por volta das 9h de quinta-feira (12) e transportava passageiros vindos de Cabo Haitiano, no Haiti. As informações são do G1.Segundo a corporação, durante o controle migratório foi identificado que 118 dos 120 passageiros apresentavam vistos humanitários falsificados. Diante da irregularidade documental, foi aplicada a medida administrativa de inadmissão prevista na Lei de Migração (Lei nº 13.445/2017), o que determinou o reembarque dos estrangeiros ao ponto de origem.A investigação também busca identificar possíveis responsáveis por falsificação de documentos e pela organização do deslocamento irregular de migrantes. O crime de contrabando de migrantes, previsto no artigo 232-A do Código Penal, ocorre quando alguém promove a entrada ilegal de estrangeiros no país com objetivo de obter vantagem econômica e pode resultar em pena de dois a cinco anos de prisão.Leia tambémQuem é Banksy? Investigação de agência aponta nome por trás do artistaInvestigação aponta britânico como o grafiteiro; representantes do artista não confirmam informaçãoApesar da determinação de retorno imediato ao país de origem, os passageiros permaneceram no aeroporto por várias horas. Segundo a Polícia Federal, ao meio-dia todos já estavam a bordo da aeronave, com autorização de decolagem concedida.O avião, porém, continuou no pátio do aeroporto por cerca de dez horas por questões operacionais relacionadas ao voo. A PF afirmou em nota que decisões sobre decolagem e gestão da aeronave são de responsabilidade da companhia aérea e da tripulação.Por volta das 19h, o grupo foi liberado do avião e encaminhado para uma área restrita do terminal, com acesso a banheiro, chuveiro e alimentação. Na manhã desta sexta-feira (13), os haitianos deveriam iniciar o processo administrativo para regularizar sua situação migratória no Brasil.Fluxo crescente de haitianosSegundo a Polícia Federal, o aeroporto de Viracopos recebe regularmente voos fretados vindos do Haiti. Atualmente, são cerca de três operações por semana, trazendo aproximadamente 600 passageiros.A corporação afirma que, na maior parte das vezes, os imigrantes chegam com documentação regular, sendo os casos de inadmissão considerados pontuais. Segundo a Organização das Nações Unidas, o país enfrenta uma das piores crises humanitárias do mundo. Companhia aérea contesta versãoA companhia responsável pelo voo, Aviación Tecnológica S.A., afirmou que os passageiros pretendiam solicitar refúgio ou proteção migratória no Brasil e que todos estavam identificados e portavam passaportes válidos.Em nota, a empresa criticou a condução da operação pela Polícia Federal e afirmou que os passageiros permaneceram por mais de dez horas dentro da aeronave, com acesso restrito a água e alimentação.A empresa também declarou que advogados de direitos humanos presentes no aeroporto tentaram prestar assistência jurídica aos passageiros, mas teriam sido impedidos de acessar o grupo.Entidades de direitos humanosA organização Advogados Sem Fronteiras afirmou que representantes jurídicos que estavam no aeroporto para prestar assistência aos passageiros não conseguiram acessar os imigrantes durante parte do processo.Segundo a entidade, entre os haitianos havia pessoas com condições médicas preexistentes, como asma, além de crianças que possuíam visto de reunião familiar emitido por autoridade consular brasileira.A concessionária Aeroportos Brasil Viracopos informou que não tem competência para decisões sobre controle migratório ou concessão de vistos. Segundo a administradora do terminal, essas atribuições são de responsabilidade do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Polícia Federal, e do Ministério das Relações Exteriores.The post PF investiga suspeita de contrabando de 118 haitianos em voo que chegou em Viracopos appeared first on InfoMoney.