Por que a Primeira Turma vai decidir sobre a ação contra Bolsonaro e seus aliados?

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) abre, nesta terça-feira (2), o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete acusados de compor o “núcleo crucial” da suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O processo é considerado um dos mais sensíveis da história recente do tribunal, por colocar um ex-chefe de Estado no banco dos réus sob a acusação de conspirar contra a ordem democrática.A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que aponta o grupo como responsável pelas principais decisões da organização criminosa. O relator é o ministro Alexandre de Moraes, que integra a Primeira Turma, composta ainda por Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino.Leia tambémEntenda como será o julgamento de Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado no STFEx-presidente e outros 7 réus enfrentam acusações graves; definição das penas deve ser ponto mais sensívelMédicos, familiares e advogados orientam Bolsonaro a assistir de casa ao julgamentoSaúde debilitada é o principal argumento usado pelo entorno, que deseja que ele assista remotamente o julgmento que tem início nesta terça-feiraPelas regras do regimento interno do STF, quando um ministro relator pertence a uma das turmas, cabe a esse colegiado analisar a ação penal. Assim, por estar sob relatoria de Moraes, o processo tramita na Primeira Turma desde fevereiro de 2025, quando a denúncia foi aceita.O próprio regimento prevê a possibilidade de levar o caso ao plenário do STF, formado pelos 11 ministros, caso o relator ou a maioria do colegiado entendam necessário. Até agora, porém, Moraes optou por manter a tramitação restrita à Turma, o que torna o julgamento mais célere e concentrado em um grupo reduzido de magistrados.Quem está no “núcleo crucial”Segundo a PGR, o núcleo central da tentativa de golpe foi formado por:• Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin e atual deputado federal;• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;• Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;• Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;• Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.Nas oitivas realizadas em junho, todos os réus negaram participação em um plano golpista e afirmaram que a denúncia da PGR é “injusta”.Quais crimes estão em julgamentoOs oito acusados respondem por cinco crimes:• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito: tentativa de abolir o regime democrático por meio de violência ou grave ameaça;• Tentativa de golpe de Estado: tentativa de depor governo legitimamente constituído com violência ou ameaça;• Participação em organização criminosa armada: integrar grupo estruturado de quatro ou mais pessoas, com divisão de tarefas e uso de armas;• Dano qualificado: destruição ou deterioração de patrimônio da União, com prejuízo relevante;• Deterioração de patrimônio tombado: dano a bens protegidos por lei ou decisão judicial.A denúncia da PGRNa denúncia, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, sustentou que Bolsonaro liderou uma organização criminosa baseada em um “projeto autoritário de poder”, com forte presença de setores militares.Conforme a acusação, o grupo tinha estrutura hierárquica clara, divisão de tarefas e estava enraizado no próprio Estado. Coube ao ex-ajudante de ordens Mauro Cid atuar como intermediário de Bolsonaro, transmitindo as orientações do ex-presidente aos demais integrantes.Para a PGR, foi desse núcleo que partiram as principais iniciativas para tentar impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e manter Bolsonaro no poder.The post Por que a Primeira Turma vai decidir sobre a ação contra Bolsonaro e seus aliados? appeared first on InfoMoney.