PSOL pede que PGR anule venda de terras-raras em Goiás e investigue ação de Caiado

Parlamentares do PSOL encaminharam à Procuradoria-Geral da República uma representação contra o ex-governador de Goiás e pré-candidato à Presidência, Ronaldo Caiado (PSD), solicitando a anulação da venda da mineradora Serra Verde para a empresa americana USA Rare Earth.No documento, os deputados federais Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Glauber Braga (PSOL-RJ) e Sâmia Bomfim (PSOL-SP) requerem a adoção de medidas para o cancelamento imediato de todos os atos envolvidos na negociação, incluindo acordos de pagamento e contratos de serviço.Leia tambémSTF confirma restrições de venda de terras a empresas com capital estrangeiroEm março, a ​Advocacia-Geral da União havia defendido que as restrições ‌estão previstas ​na Constituição de 1988Governo Lula oficializa Gás do Povo como política pública federalInstituir o programa como uma política pública significa que ele agora é uma diretriz oficial e permanente do Estado, com orçamento garantido para que continue em vigorA compra da Serra Verde foi anunciada em 20 de abril pelo montante de US$ 2,8 bilhões. A justificativa é que a aquisição possibilitaria a criação da maior empresa global do ramo.A representação apresentada pelo PSOL também requer a instauração de inquérito civil e criminal contra Ronaldo Caiado, afirmando que a venda pode configurar grave ameaça à soberania econômica brasileira.O documento também solicita a análise da constitucionalidade dos procedimentos adotados pelo governo de Goiás, ainda sob gestão de Caiado, que possam ter favorecido a exportação de terras raras no período.Atualmente, a Serra Verde opera a mina de Pela Ema, na região de Minaçu, em Goiás. O local é o único atualmente explorado no Brasil com reservas de argilas iônicas e o único produtor fora da Ásia a extrair disprósio, térbio e ítrio.Mais de 90% da extração desse material ocorre na China. Os minérios citados são essenciais para a fabricação de ímãs utilizados em turbinas eólicas, veículos elétricos e novos equipamentos de alta tecnologia, inclusive para a defesa militar.O InfoMoney tentou contato com as assessorias de Ronaldo Caiado e do governo de Goiás para comentar a representação, mas até o momento não houve retorno.The post PSOL pede que PGR anule venda de terras-raras em Goiás e investigue ação de Caiado appeared first on InfoMoney.