Quando o STF retomará o julgamento de Alexandre de Moraes? Entenda os próximos passos

O Supremo Tribunal Federal (STF) terminou a sessão desta terça-feira (15) sem uma data definida para retomar o julgamento que pode resultar na abertura de uma investigação contra Alexandre de Moraes. A análise foi interrompida por um pedido de vista de Flávio Dino, que terá até 90 dias para devolver o processo.Apesar do prazo, Dino pode liberar o caso antes desse período. Pelas regras do Supremo, os 90 dias corridos são contados a partir da publicação da ata da sessão em que ocorreu o pedido. Se o ministro não devolver os autos nesse intervalo, o processo fica automaticamente liberado para continuar o julgamento.Crise no STF não altera voto de mais de 80% dos eleitores, mostra DatafolhaIsso não significa, porém, que a sessão será retomada exatamente no 90º dia. Como o julgamento ocorre presencialmente, caberá à Presidência do STF definir uma nova data depois que o processo estiver liberado.Além disso, novos pedidos de vista podem adiar, novamente, a análise do caso, levando a apreciação para o próximo ano. Leia também“Pixuleco”, “PF paralela” e “intranquilidade”: as frases que marcaram o STFSessão sobre possível investigação de Moraes terminou sem decisão, após embates entre ministros e pedido de vista de Flávio DinoEncontro com Vorcaro e pressão sobre a PF: o que pesa contra André MendonçaSTF deve analisar no dia 23 questionamentos sobre a atuação do ministro no caso Master, sua relação com Daniel Vorcaro e a decisão que afastou o comando da Polícia FederalO que ficou pendenteO pedido de vista ocorreu antes de o Supremo entrar no mérito sobre a eventual investigação de Moraes. Os ministros ainda discutiam uma questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes para decidir se o procedimento deveria ser analisado junto ao caso envolvendo André Mendonça.O placar ficou em 4 a 3 pela manutenção dos processos separados. Edson Fachin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e André Mendonça votaram nesse sentido. Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes defenderam a reunião dos casos. Dino também havia se manifestado pela análise conjunta, mas seu voto deixou de integrar o placar depois do pedido de vista.Quando o processo voltar ao plenário, essa questão terá de ser concluída antes de a Corte avançar sobre a possível investigação de Moraes.Vorcaro pagou viagens de servidores do BC que agiam como “empregados”, diz PFE o julgamento de Mendonça no dia 23?O pedido de vista abriu uma segunda dúvida: o que acontecerá com a sessão marcada para 23 de setembro, destinada a analisar separadamente os questionamentos sobre a atuação de André Mendonça.Até a manhã desta quarta-feira (16), essa sessão permanecia marcada. No entanto, A há incerteza no Supremo sobre os próximos passos. Existe uma expectativa de que Fachin possa decidir pelo adiamento da sessão do dia 23.A questão está diretamente ligada ao pedido de Dino. Gilmar propôs que os dois procedimentos fossem reunidos justamente para que as acusações envolvendo Moraes e Mendonça fossem examinadas conjuntamente.A Fachin, Moraes acusa Mendonça de investigação ilegal e nega favorecimento a VorcaroSe o julgamento sobre Mendonça ocorrer no dia 23 enquanto Dino ainda estiver com vista do processo de Moraes, os dois casos continuarão, na prática, tramitando separadamente. Se houver mudança de calendário, o Supremo poderá aguardar a devolução do processo para voltar a discutir a proposta de unificação.Dino pode devolver antes das eleições?Pode. O prazo de 90 dias estabelece um limite, e Dino não precisa utilizá-lo integralmente. Ele pode devolver os autos a qualquer momento e permitir que Fachin marque a continuação do julgamento.Caso utilize todo o período regimental, a discussão poderá permanecer suspensa até depois das eleições de outubro. A data exata dependerá da publicação da ata, que é o marco inicial da contagem dos 90 dias.Esse é o cenário mais provável já que o ministro, ao pedir o adiamento da análise, pontuou o fator eleitoral e a necessidade de “impedir que pressões externas”, citando novas ameaças que teriam sido feitas pelos Estados Unidos de sanções a integrantes da Corte. Datafolha: 28% defendem impeachment de Moraes; 12% querem saída de MendonçaSTF ainda não decidiu se Moraes será investigadoA suspensão também significa que o placar de 4 a 3 registrado na terça-feira não responde à principal questão que levou à convocação da sessão: se os documentos elaborados pela Polícia Federal que apontam indícios de envolvimento entre o ministro e Daniel Vorcaro são válidos e suficientes para sustentar a abertura de uma investigação contra Moraes. Os votos tratavam apenas da forma como os processos devem tramitar. Portanto, não há, neste momento, decisão do STF autorizando ou rejeitando a investigação de Moraes. Também não há uma data definida para que essa resposta seja dada.The post Quando o STF retomará o julgamento de Alexandre de Moraes? Entenda os próximos passos appeared first on InfoMoney.