Relator de alternativa à anistia vai se reunir com deputados do PT, PL e do Centrão

O relator da proposta de redução de penas aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), vai ouvir nesta segunda-feira deputados governistas e da oposição para a construção do texto em alternativa à anistia. Estão previstos encontros separados com representantes das bancadas do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, do PP e do PT, sigla do ex-presidente Lula.Estava prevista para ocorrer ainda no domingo uma reunião com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), em São Paulo. O relator também disse que tentaria encontrar, antes de retornar a Brasília, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas.Leia tambémLula afirma que manifestações foram recado do povo que não quer anistiaLula postou fotos e vídeos de manifestações em locais como São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Salvador, Teresina etcRelator da Anistia, agora “PL da Dosimetria”, vê manifestações como “mais do mesmo”Deputado Paulinho da Força afirma que manifestações não influenciarão relatório e defende que redução de penas pode pacificar o país, enquanto governistas apostam em perda de força das propostasPaulinho vem afirmando que vai escutar as reivindicações de base, centro e oposição antes de definir o texto que levará à votação, o que espera que ocorra na quarta-feira.Na terça-feira, Paulinho se encontra com presidentes das centrais sindicais pela manhã e em seguida começa uma rodada de reuniões com as bancadas completas de vários partidos, como PL, Republicanos, PDT e União Brasil. Segundo o relator, objetivo é ampliar o diálogo ao máximo para amarrar um texto que expresse o desejo da maioria. O parlamentar afirma que busca o caminho da “pacificação”.A previsão é apresentar o relatório na quarta-feira e votar o texto no mesmo dia. Mas existe pressão de líderes de partidos da oposição para adiar a votação em uma semana.Para o relator, a maior dificuldade para elaborar o relatório é a pressão de vários partidos para que a redução de pena acabe beneficiando totalmente Bolsonaro, livrando-o da prisão.“Eu já avisei que não vou conseguir fazer isso. Quem pode ajudar Bolsonaro são os advogados dele, e não eu”, disse Paulinho.Uma das possibilidades é que o texto, ainda não fechado, preveja penas menores do que as aplicadas hoje aos crimes de tentativa de golpe de estado (4 a 12 anos de prisão) e abolição violenta do Estado Democrático de Direito (4 a 8 anos de prisão). Também é discutida a hipótese de reduzir as punições para o crime de deterioração de patrimônio.O projeto foi renomeado pelo relator como PL da Dosimetria, tentativa de deixar de lado a alcunha de PL da Anistia. O texto foi debatido em uma reunião na semana passada na casa do ex-presidente Michel Temer, em São Paulo. Além de Paulinho, o deputado Aécio Neves (PSDB-MG) também participou, enquanto o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), acompanhou o encontro de forma remota.De acordo com o relator, o projeto não vai tratar “individualmente” de situações como a de Bolsonaro. Caso proponha a redução de penas, no entanto, o benefício vai se estender a quem já foi condenado pelos crimes que sofrerem alteração, porque a lei penal pode retroagir em benefício dos réus. Essa aplicação não é automática: precisa ser solicitada pelas defesas e definidas pelos juízes de cada ação. Ou seja, no caso da trama golpista, o Supremo Tribunal Federal.Bolsonaro, os ex-ministros Braga Netto, Paulo Sérgio Nogueira, Anderson Torres, Augusto Heleno, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier e o tenente-coronel Mauro Cid foram condenados por tentativa de golpe de Estado; abolição violenta do Estado Democrático de Direito; organização criminosa; dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado. O deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) foi condenado pelos três primeiros crimes. A pena imposta a Bolsonaro foi de 27 anos e 3 meses de prisão.The post Relator de alternativa à anistia vai se reunir com deputados do PT, PL e do Centrão appeared first on InfoMoney.