Senado aprovou todas as indicações ao STF desde 1988; cenário favorece Messias

A indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF) chega ao Senado sob um padrão que se mantém há mais de três décadas. Desde a redemocratização, nenhum nome indicado pelo presidente da República ao tribunal foi rejeitado. O histórico sustenta a avaliação do governo de que o risco de derrota é baixo, mesmo diante de resistência da oposição.Para ser aprovado, Messias precisa de 41 votos no plenário. O Palácio do Planalto trabalha com uma margem mais confortável e afirma ter cerca de 50 apoios. Já a oposição projeta um cenário mais apertado e avalia que o indicado pode não alcançar 35 votos favoráveis.Leia tambémSenado começa sabatina de Messias ao STF, e governistas preveem placar apertadoSem gesto de Alcolumbre, votação tende a ser apertada e pode definir ritmo da agenda do Planalto na CasaMesmo com divergências na contagem, o retrospecto do Senado pesa na análise. O caso mais próximo de uma aprovação apertada ocorreu em 1992, quando Francisco Rezek recebeu 45 votos favoráveis. O número ainda supera com folga o mínimo exigido, o que reforça a leitura de que a aprovação costuma ocorrer mesmo em cenários adversos.Resistência maior nas votações recentesEmbora o padrão de aprovação tenha se mantido, o comportamento do Senado mudou ao longo do tempo. Indicações mais recentes registraram aumento relevante de votos contrários, refletindo maior polarização política.André Mendonça, aprovado em 2021, recebeu 32 votos contra. Em 2023, Flávio Dino teve 31 votos contrários. Antes deles, Edson Fachin enfrentou 27 votos contra em 2015. Esses números indicam que o plenário tem se tornado mais dividido, ainda que não a ponto de barrar indicações.Na outra ponta, as votações mais folgadas ocorreram em contextos políticos distintos. Luiz Fux foi aprovado com 68 votos em 2011, seguido por Ellen Gracie, com 67, e Joaquim Barbosa, com 66. Esses casos ilustram momentos de maior convergência entre Executivo e Senado.Margem de votos vira sinal políticoDiante desse histórico, a estratégia do governo tem sido ampliar a base de apoio para evitar um placar apertado. O tamanho da votação passou a funcionar como termômetro da relação entre Planalto e Congresso, além de indicar o grau de resistência política ao indicado.A indicação de Messias ocorre após tensões com o Senado ao longo do processo de escolha. A melhora recente no ambiente político, combinada com o padrão histórico de aprovação, sustenta a expectativa de avanço do nome no plenário.Mesmo com a tendência favorável, o resultado final deve ser observado não apenas pela confirmação da vaga, mas pelo número de votos obtidos, que pode sinalizar o nível de coesão da base governista no Congresso.Veja votos recebidos por indicações anteriores:Sepúlveda Pertence (1989): 50 a favor, 1 contra e 1 abstençãoCelso de Mello (1989): 47 votos a favor, 3 contra e 1 abstençãoCarlos Velloso (1990): 49 votos a favor, 1 contra e 3 abstençõesMarco Aurélio (1990): 50 votos a favor, 3 contra e 1 abstençãoIlmar Galvão (1991): 47 votos a favorFrancisco Rezek (1992): 45 votos a favor, 16 contra e 1 abstençãoMaurício Corrêa (1993): 48 votos a favor e 3 votos contraNelson Jobim (1997): 60 votos a favor, 3 contra e 1 abstençãoEllen Gracie (2000): 67 votos a favor e 2 abstençõesGilmar Mendes (2002): 58 votos a favor e 15 contraCezar Peluso (2003): 57 votos a favor, 3 contra e 1 abstençãoAyres Britto (2003): 65 votos a favor, 3 contra e 2 abstençõesJoaquim Barbosa (2003): 66 votos a favor, 3 contra e 1 abstençãoEros Grau (2004): 57 votos a favor, 5 contra e 3 abstençõesRicardo Lewandowski (2006): 63 votos a favor e 4 votos contraCármen Lúcia (2006): 55 votos a favor e 1 contraMenezes Direito (2007): 61 votos a favor, 2 contra e 1 abstençãoDias Toffoli (2009): 58 votos a favor, 9 contra e 3 abstençõesLuiz Fux (2011): 68 votos a favor e 2 contraRosa Weber (2011): 57 votos a favor, 14 contra e 1 abstençãoTeori Zavascki (2012): 57 votos a favor e 4 contraLuís Roberto Barroso (2013): 59 votos a favor e 6 contraEdson Fachin (2015): 52 votos a favor e 27 contraAlexandre de Moraes (2017): 55 votos a favor e 13 contraNunes Marques (2020): 57 votos a favor, 10 contra e 1 abstençãoAndré Mendonça (2021): 47 votos a favor e 32 contraCristiano Zanin (2023): 58 votos a favor e 18 contraFlávio Dino (2023): 47 votos a favor, 31 contra e 2 abstençõesThe post Senado aprovou todas as indicações ao STF desde 1988; cenário favorece Messias appeared first on InfoMoney.