Sob pressão, Fachin avalia substituir Mendonça em relatoria dos casos Master e INSS

Diante da escalada da crise no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Corte, Edson Fachin, segue avaliando tomar para si as relatorias das investigações sobre o Banco Master e as fraudes no INSS, hoje sob a responsabilidade de André Mendonça. Nesta terça-feira, o conflito institucional foi agravado por decisão de Mendonça que afastou o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues. A pressão também aumentou com a publicação de uma carta aberta assinada por 13 ex-presidentes do STF com a defesa de uma resposta “urgente” à situação. Nos últimos dias, além de cogitar a troca de relatoria dos casos, Fachin sinalizou dar fim ao inquérito das Fake News, sob o comando de Alexandre de Moraes.O presidente do STF também indicou que levaria ao plenário relatório da PF que trata da proximidade entre Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, e Moraes, bem como despacho do colega contra Mendonça fundamentado em relatório de inteligência. A possibilidade de trocar a relatoria dos casos já vinha sendo discutida por Fachin desde a semana passada, quando o presidente do STF passou a consultar ministros sobre alternativas para conter o embate entre Mendonça e Moraes.Entre os cenários colocados na mesa está a transferência das investigações hoje conduzidas por Mendonça, com a possibilidade de o próprio Fachin assumir os casos. A ideia ainda enfrenta resistências internas e ainda não há uma decisão tomada, mas integrantes do STF avaliam que esse seria o melhor caminho no momento, e uma forma de dar uma resposta mais imediata para a crise.Leia tambémGilmar afirma que plenário do STF deve analisar afastamento de chefe da PFAo pedir vista do processo, decano do Supremo afirmou que há elementos que indicam que o caso deve ser analisado pelo plenário, e não pela Segunda TurmaOs 5 recados de Mendonça a Moraes na decisão de afastar o diretor-geral da PFRelator que está à frente dos casos Master e INSS citou nove vezes colega de Corte em despacho sobre Andrei RodriguesOs acontecimentos desta terça-feira aumentaram a expectativa de Fachin sinalize um caminho para estancar a crise. Mendonça determinou o afastamento de Andrei e do diretor de Inteligência da PF, Leandro Almada, sob o argumento de que houve um monitoramento ilegal de sua atuação pela corporação.O ministro afirma ter sido acompanhado de forma sistemática por mais de um mês por meio de relatórios produzidos pela área de inteligência da PF.Mendonça submeteu a decisão à Segunda Turma e conseguiu formar maioria para referendar o afastamento. Luiz Fux e Kassio Nunes Marques acompanharam o relator, garantindo três dos cinco votos do colegiado. O julgamento, contudo, foi interrompido por um pedido de vista de Gilmar Mendes. Dias Toffoli ainda não havia votado. Com a paralisação da análise, a liminar de Mendonça continua em vigor.A nova decisão ampliou a dimensão da crise porque levou o embate travado dentro do Supremo diretamente à cúpula da Polícia Federal. Diretores da corporação divulgaram uma nota em apoio a Andrei e Almada, classificaram como “injustificados” os ataques aos dois e repudiaram qualquer tentativa de atribuir a eles ou à PF uma atuação “não republicana”. Os integrantes da direção também colocaram seus cargos à disposição do diretor-geral substituto.A pressão sobre Fachin também aumentou com a carta assinada por ex-ministros do STF. No documento, os magistrados aposentados classificam o momento como a “mais aguda crise” da história da Corte e manifestam confiança na condução do presidente do tribunal, mas cobram uma resposta institucional.Os ex-ministros pedem que Fachin convoque “com toda a urgência” uma sessão pública para que o plenário determine a apuração dos fatos que, segundo eles, vêm comprometendo o prestígio e a autoridade do Supremo, a confiança da população e até a estabilidade das instituições democráticas. O documento é assinado, entre outros, por Celso de Mello, Ellen Gracie, Joaquim Barbosa, Nelson Jobim, Ayres Britto e Rosa Weber.A manifestação reforçou uma pressão que já vinha sendo feita internamente para que Fachin leve ao plenário as decisões relacionadas à crise, em vez de permitir que os diferentes episódios continuem sendo tratados de forma fragmentada. Uma das dificuldades é encontrar uma saída que não seja interpretada como uma vitória de um dos dois lados do embate.A retirada das relatorias de Mendonça é defendida por ministros que avaliam que o magistrado perdeu condições de continuar conduzindo investigações que passaram a envolver diretamente integrantes do Supremo e a cúpula da Polícia Federal. Mendonça, por outro lado, resiste à possibilidade de deixar os casos.A discussão sobre as relatorias faz parte de uma tentativa mais ampla de Fachin de reorganizar a resposta do Supremo à crise.Como mostrou O Globo, o presidente da Corte também avalia alternativas para retirar das mãos dos dois polos do conflito decisões que possam alimentar novos episódios de confronto e procura construir uma saída com apoio dos demais ministros.Na semana passada, Fachin já havia dado os primeiros passos para centralizar a administração da crise. Depois de Moraes pedir a investigação de Mendonça por suspeitas de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade, o presidente abriu um procedimento próprio e deu prazo para que Moraes, Mendonça, Andrei e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, prestassem esclarecimentos.Fachin também retirou do inquérito das fake news a discussão sobre a investigação de Mendonça. Na sexta-feira, ao participar de um evento no Palácio do Planalto, afirmou que a resposta aos acontecimentos seria “firme e rigorosa”, mas disse que a gravidade dos fatos não autorizava “atalhos”. Na mesma ocasião, voltou a defender o encerramento do inquérito das fake news e a adoção de um código de ética no Supremo.Nesta terça-feira, a crise também chegou à agenda de Fachin. O presidente do Supremo marcou uma audiência no tribunal com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, e com o advogado-geral da União, Jorge Messias. O encontro ocorre no momento em que a AGU prepara recurso contra a decisão de Mendonça que afastou Andrei. A avaliação entre interlocutores do presidente do STF é que uma solução para a crise precisará passar por algum grau de composição interna.The post Sob pressão, Fachin avalia substituir Mendonça em relatoria dos casos Master e INSS appeared first on InfoMoney.