TSE mantém decisão que derrubou publicações falsas sobre Nossa Senhora Aparecida

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve nesta quarta-feira, 30, por maioria, a decisão do ministro André Mendonça que determinou a derrubada de 1.125 publicações em redes sociais que associavam o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) a um projeto de lei para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.Além do relator, os ministros Nunes Marques, Dias Toffoli, Sebastião Reis Júnior e Estela Aranha votaram para manter a ordem de remoção das postagens que associavam Flávio ao boato. Ricardo Villas Bôas Cueva e Floriano de Azevedo Marques divergiram parcialmente e entenderam que apenas os conteúdos notoriamente inverídicos devem ser retirados.Leia tambémFlávio abre 1 ponto sobre Lula em eventual 2º turno, diz Real Time Big DataSenador oscila um ponto para cima e presidente mantém percentual da rodada anterior; confronto direto permanece sem vantagem estatística na reta finalSem Lula, Flávio vira alvo? O que esperar do último debate presidencialEncontro da Globo terá Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado, Augusto Cury e Romeu ZemaEntre as publicações derrubadas está a do humorista Antonio Tabet, que escreveu: “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”. Embora tenha determinado inicialmente a remoção da postagem, Mendonça ajustou seu voto na noite desta quarta-feira após Villas Bôas Cueva defender que o conteúdo deveria ser mantido para preservar a liberdade de expressão, uma vez que há dúvida sobre se a publicação faz referência a Flávio. Com isso, o relator decidiu liberar a postagem.Após a ordem de Mendonça, proferida na sexta-feira, 25, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino atendeu a um pedido de Tabet e liberou as postagens que associavam o presidenciável ao boato. Depois, o ministro Luiz Fux derrubou a decisão de Dino, restabelecendo os efeitos da liminar de Mendonça.Diante da divergência entre os ministros, o presidente do STF, Edson Fachin, cogitou pautar o caso no plenário presencial da Corte. Entretanto, foi desaconselhado por colegas, que buscavam evitar novos embates entre os magistrados.The post TSE mantém decisão que derrubou publicações falsas sobre Nossa Senhora Aparecida appeared first on InfoMoney.