Vacina para herpes: após aval do Senado, projeto que inclui dose no SUS vai à Câmara

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou em definitivo, nesta quarta-feira, um projeto de lei que determina a incorporação da vacina contra o herpes-zóster no Sistema Único de Saúde (SUS). Hoje, a proteção está disponível apenas em clínicas privadas. No início do ano, uma análise técnica do Ministério da Saúde foi desfavorável à incorporação devido ao custo elevado das doses.Agora, a proposta aprovada segue para análise na Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para votação em Plenário no Senado no período de cinco dias úteis, até 18 de novembro. Se for posteriormente aprovada pelos deputados, seguirá para sanção presidencial.Leia tambémReforma Tributária: se Senado reduzir CBS, governo terá de cortar gastos, diz relatorAguinaldo Ribeiro relativiza alíquota de 11,3% calculada pelo TCU e cita conta da Fazenda que aponta média efetiva de 8,5%; senadores discutem mudar o percentual até 15 de dezembroO projeto, de autoria da senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) e relatado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), obriga a inclusão da vacina para idosos com 60 anos ou mais de forma gratuita na rede pública e cita como justificativas o valor elevado do imunizante na rede privada e a possível redução nos custos com tratamentos e internações para herpes-zóster no SUS.A incorporação de um novo medicamento na rede pública por meio de uma lei, no entanto, não é o procedimento padrão no Brasil. O trâmite usual envolve, primeiro, um pedido de avaliação da inclusão pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), órgão responsável por analisar o custo-benefício da terapia.Essa solicitação pode ser feita por diferentes entes, como o próprio governo e farmacêuticas. Após a análise, que leva em consideração fatores como a eficácia do medicamento, a segurança, o público-alvo e a custo-efetividade, já que o Orçamento da Saúde é limitado, a Conitec emite uma recomendação favorável ou contrária à incorporação no SUS.A palavra final, depois da recomendação, é do Ministério da Saúde, que decide se incorpora ou não o medicamento. O professor do Departamento de Política, Gestão e Saúde da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, onde dirige o Centro de Pesquisas em Direito Sanitário (Cepedisa), Fernando Aith, explica que essa é a via adequada por envolver a análise técnica necessária para medidas do tipo:— Não é o mais adequado que incorporação de novas tecnologias ao SUS sejam decididas no âmbito legislativo porque envolve considerações técnicas que o Congresso não consegue fazer. Mas é algo que vemos muito com temas que são mais populares, foi assim com a fosfoetanolamina, a “pílula do câncer” (que posteriormente se mostrou ineficaz). Não vejo como ideal, mas é também algo que faz parte do jogo democrático. O Congresso tem a função de pressionar o poder executivo a olhar para pautas que a população brasileira demanda.Leia tambémAlcolumbre recorre a ‘anel da ansiedade’ para acalmar ânimos no SenadoPresidente do Senado recebeu objeto, feito em uma impressora 3D, de presenteAnálise no início do ano foi contrária à incorporaçãoEm janeiro deste ano, o Ministério da Saúde já havia optado por não incorporar a vacina no SUS após um parecer desfavorável da Conitec. Na análise, a Conitec reconheceu as evidências positivas sobre a eficácia da vacina, mas considerou que o alto valor do imunizante, cujo esquema completo de duas doses pode chegar a R$ 2 mil na rede privada, torna a incorporação “insustentável para uma política de saúde abrangente”.O pedido analisado, feito pela própria pasta da Saúde, era para a oferta da vacina apenas a idosos com 80 anos ou mais e imunossuprimidos acima de 18 anos. No relatório, a comissão destacou um impacto orçamentário estimado em R$ 5,2 bilhões em cinco anos para vacinar 1,5 milhão de pessoas ao ano, 6,5 milhões no total, considerando o limite máximo de doses disponíveis pela farmacêutica, a GSK.Embora o laboratório tenha oferecido ao governo um preço menor do que o praticado no mercado privado, de R$ 403,30 a dose, a Conitec concluiu que seria preciso que o valor chegasse a R$ 75,75 para que a incorporação fosse custo efetiva para o SUS, ou seja, para que os benefícios da oferta compensassem o valor investido.A vacina pode ser submetida a um novo processo de avaliação pela Conitec caso seja feito um novo pedido, e o Programa Nacional de Imunizações (PNI) já afirmou que mantém interesse em incorporar a dose contra o herpes-zóster no SUS.O imunizante em questão é o Shingrix, aprovado em 2021 no Brasil para maiores de 50 anos e imunossuprimidos a partir de 18. O imunizante é aplicado em duas doses, com um intervalo de dois meses entre elas. Hoje, no mercado privado, a aplicação é encontrada por cerca de R$ 850, ou seja, R$ 1,7 mil o esquema completo.Apesar do nome, o herpes-zóster, também chamado popularmente de cobreiro, é uma doença diferente das outras herpes mais conhecidas, como a genital e a labial. Isso porque o diagnóstico é causado pelo vírus varicela-zóster, o mesmo responsável pela catapora no primeiro contato do patógeno com o organismo, geralmente na infância.Depois de causar a catapora, o vírus permanece no corpo alojado em um nervo, como se estivesse adormecido. Porém, fatores que diminuem a imunidade podem levar à reativação dele na fase adulta, o que provoca o herpes-zóster. A maioria das ocorrências é em pessoas acima de 50 anos ou imunossuprimidas, grupos considerados de risco para a doença.Segundo dados dos Centros de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos (CDC), aproximadamente uma a cada três pessoas desenvolve herpes-zóster durante a vida. O quadro pode provocar lesões na pele e dores intensas, geralmente em apenas um lado do corpo.The post Vacina para herpes: após aval do Senado, projeto que inclui dose no SUS vai à Câmara appeared first on InfoMoney.