Zanin pede informações ao TSE em ação que o PSD contesta eleição de Douglas Ruas

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, deu cinco dias para que o Tribunal Superior Eleitoral preste informações sobre a ação em que o PSD pede que haja um segundo turno das eleições ao governo do Rio de Janeiro, com uma eventual disputa entre Eduardo Paes (PSD) e Douglas Ruas (PL). A legenda sustenta que os votos de Anthony Garotinho (Republicanos) no primeiro turno não poderiam ter sido excluídos pelo TSE da base de cálculo dos percentuais dos demais candidatos.O Rio de Janeiro vê, pela segunda vez no ano, a eleição para o governo do Estado se transformar em uma disputa judicial que atravessou a Justiça Eleitoral e agora chega ao Supremo Tribunal Federal. Se, no primeiro semestre, o imbróglio que aportou na Corte envolvia uma eventual eleição suplementar para o Executivo, na esteira da renúncia e inelegibilidade do ex-governador Claudio Castro, o impasse agora tem a ver com a possibilidade de realização de um segundo turno.Leia tambémPaes volta ao jogo eleitoral e prepara ofensiva por Lula, após derrota para RuasEm vídeo, Paes reconhece derrota eleitoral no estado mas reforça importância do voto para à presidência neste segundo turnoNo centro da mais recente disputa sobre o governo do Rio está a candidatura do ex-governador Anthony Garotinho, condenado por improbidade administrativa. O registro de candidatura do político foi indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, mas os recursos sobre o caso não foram analisados pelo Tribunal Superior Eleitoral antes do primeiro turno das eleições. Como resultado, Garotinho concorreu, com a candidatura subjudice, seus votos foram computados e, inicialmente, foi convocado um segundo turno da eleição para o governo fluminense.No entanto, na semana seguinte ao segundo turno, o TSE decidiu, por cinco votos a dois, anular os 274.411 votos recebidos por Garotinho. A exclusão alterou o cálculo dos votos válidos e abriu caminho para que Douglas Ruas, que havia obtido 49,27% na totalização original, fosse declarado eleito no primeiro turno. Com a retirada dos votos de Garotinho, Ruas passou a ter 50,88% dos votos válidos.Eduardo Paes então levou o caso ao STF, para garantir a realização do segundo turno. A coligação do ex-prefeito argumentou que os votos de Garotinho não deveriam ser excluídos do cálculo para definir se a disputa terminaria no primeiro turno. A defesa sustentou que os eleitores haviam votado em uma candidatura que pôde participar da votação e que a exclusão posterior dos votos comprometia a segurança jurídica e a confiança no processo eleitoral.O caso foi distribuído para o ministro Cristiano Zanin, que foi relator de uma das ações sobre as eleições suplementares no Rio. O ministro negou um primeiro pedido de Paes. O ministro considerou que ainda não havia sido apresentado o recurso extraordinário necessário no TSE e que o acórdão do julgamento não estava disponível no processo. Assim, não examinou definitivamente o mérito da discussão sobre a validade dos votos, mas impediu que o pedido de suspensão produzisse o efeito pretendido naquele momento.No entanto, na semana passada, o PSD lançou uma nova tentativa para tentar viabilizar o segundo turno, acionando o Supremo mais uma vez. O partido questiona a interpretação adotada pelo TSE que, na semana passada, determinou que os votos recebidos por Garotinho, que disputou a eleição com o registro de candidatura indeferido, fossem excluídos do cálculo dos votos válidos.The post Zanin pede informações ao TSE em ação que o PSD contesta eleição de Douglas Ruas appeared first on InfoMoney.