Câmara acelera tramitação de projeto que equipara misoginia ao crime de racismo

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 1º, a aceleração da tramitação do projeto de lei que equipara a misoginia ao crime de racismo. Com isso, o texto deixa de passar pelas comissões e pode seguir diretamente para análise no plenário.Houve resistência das bancadas evangélica e católica, que orientaram voto contrário. As duas frentes parlamentares dizem temer que a proposta possa criar barreiras à garantia da liberdade religiosa. O placar final foi de 293 votos a favor e 158 contra.“Eu tenho mais de 100 deputados. É uma bancada muito eclética. Teria muita dificuldade de votar a favor neste momento”, disse Gilberto Nascimento (Podemos-SP), presidente da bancada evangélica, ao pedir voto contrário.Leia tambémApenas 2 investimentos de renda fixa batem o CDI no 1º semestre; veja rankingEm primeira metade do ano com volatilidade na curva de juros e resgates em fundos de crédito, foi difícil alguma outra aplicação bater o índice de referência – e a pior delas entregou quase cinco vezes menosEUA sancionam 2 pessoas e 3 empresas brasileiras por suspeita de ligação com o PCCMedida marca a primeira rodada de punições econômicas desde que Washington passou a classificar o PCC e o Comando Vermelho como organizações terroristasA relatora da proposta, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), negocia uma redação que contorne essas resistências e tenta construir um consenso entre os parlamentares.O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), também pediu apoio à urgência do projeto. “Teremos todo o zelo e cautela ao pautarmos o mérito dessa matéria. Ela (Tabata) nem tem como construir o relatório, já que ainda não está formalmente designada como relatora. Com a urgência aprovada, vamos, ao lado das lideranças, com muita cautela e respeito, construir o melhor texto possível”, afirmou.O deputado Kim Kataguiri (União-SP) rejeitou o argumento de Motta. “Eu não voto texto que não existe. Hoje estamos dando uma carta branca, só que não existe texto final. Não sabemos exatamente o que será votado”, disse.Parlamentares da oposição afirmam que o projeto pode afetar a liberdade de expressão e cobram que Tabata inclua de forma explícita no texto garantias à liberdade religiosa. Também discutem a retirada ou revisão da palavra “ofensa”, por considerarem o termo vago e sujeito a interpretações amplas. A deputada ainda não apresentou a nova versão da proposta.“Hoje existe uma verdadeira indústria do ódio, que opera nas redes, captura meninos muito jovens e os ensina, dia após dia, a enxergar a mulher como inimiga, como objeto, como culpada”, disse Tabata, ao defender a proposta. “Chamar isso pelo nome de misoginia é um ato fundamental de proteção que uma sociedade deve oferecer a todas nós, começando pelas pequenas: admitir que essa violência tem contorno, é concreta, tem motivação e deve ser punida.”Na versão até agora divulgada, a proposta transforma a injúria contra a mulher em crime com pena de dois a cinco anos de prisão, além de multa, com agravante de aumento de metade da pena se o crime for cometido por duas ou mais pessoas ou contra criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência.Em caso de descumprimento, o texto prevê que o juiz poderá determinar a suspensão temporária da conta ou do perfil que veiculou conteúdo misógino. A pena poderá ser elevada em até o dobro se o crime for cometido nas redes com o objetivo de obter vantagem econômica ou se o autor tiver expressiva audiência, influência pública ou alta capacidade de difusão em meios de comunicação ou plataformas digitais.A proposta também estabelece que o juiz deverá considerar discriminatória qualquer atitude ou tratamento dirigido a uma pessoa ou a grupos minoritários que provoque constrangimento, humilhação, vergonha, medo ou exposição indevida, e que normalmente não seria dispensado a outros grupos em razão de cor, etnia, religião, procedência nacional ou condição de mulher.Além disso, os crimes de calúnia (pena de seis meses a dois anos de prisão e multa), difamação (três meses a um ano de prisão e multa) e injúria (um a seis meses de prisão e multa) poderão ter a pena dobrada se forem cometidos contra a mulher no contexto de violência doméstica e familiar.The post Câmara acelera tramitação de projeto que equipara misoginia ao crime de racismo appeared first on InfoMoney.