Discussão sobre ajuste no Bolsa Família deve ir além do valor pago, sugere FGV/Ibre

O reajuste de 15% no Bolsa Família, anunciado em 17 de setembro, terá efeito na redução da pobreza, especialmente no Norte e Nordeste. Mas uma redução mais persistente da pobreza depende da articulação das transferências com políticas capazes de ampliar a geração de renda, diz o FGV/Ibre em artigo assinado pelo doutor em Economia Vitor Hugo Miro, pesquisador do Centro de Estudos para o Desenvolvimento do Nordeste.Ele sugere que exista uma combinação de dimensões sobre o tema para além do caráter discricionário de elevar o valor pago, incluindo um cronograma de periodicidade das revisões, critérios de correção e a relação entre o benefício e a linha de ingresso.“Uma redução mais persistente da pobreza depende da articulação das transferências com políticas capazes de ampliar a geração de renda. Educação, qualificação profissional, acesso a serviços públicos e inclusão produtiva são importantes nesse processo, assim como um mercado de trabalho capaz de criar ocupações mais produtivas e mais bem remuneradas”, afirma o especialista.O piso mensal por família passou de R$ 600 para R$ 691, enquanto os demais componentes do programa também foram reajustados. O Benefício de Renda de Cidadania aumentou de R$ 142 para R$ 164 por integrante; o Benefício Primeira Infância, de R$ 150 para R$ 173 por criança; e o Benefício Variável Familiar, de R$ 50 para R$ 58.O pesquisador se propôs a estimar, por meio de uma microssimulação, o possível alcance de um aumento das transferências sobre a incidência, o hiato e a severidade da pobreza monetária no Brasil. No artigo, ele não entra na discussão das motivações políticas do governo para a concessão do reajuste neste momento, nem examina seus efeitos fiscais — embora admita que o impacto orçamentário constitua uma dimensão relevante a ser considerada.Leia mais: Bolsa Família: impacto do reajuste será de R$ 5,8 bi em 2026 e R$ 22,7 bi em 27 e 28Para o cálculo dos indicadores de pobreza monetária, Miro adotou três linhas de referência: o limite administrativo de renda familiar mensal por pessoa de R$ 218, utilizado como critério de ingresso no Bolsa Família; as outras duas seguem os parâmetros internacionais do Banco Mundial: US$ 3,00 por pessoa ao dia para a extrema pobreza e US$ 8,30 para a pobreza em países de renda média-alta, expressos pela paridade do poder de compra de 2021.Confira os cálculosOs resultados mostram que o reajuste nas transferências teria efeitos relevantes, sobretudo entre as pessoas de menor renda. Considerando a linha de R$ 218 mensais por pessoa, a proporção da população abaixo desse limite passaria de 3,14% para 2,49%.Essa redução de 0,65 ponto percentual corresponde a uma queda relativa de 20,8%, a maior entre as três linhas analisadas.Em termos absolutos, aproximadamente 1,39 milhão de pessoas ultrapassariam esse limite de renda no cenário simulado.Para a linha internacional de extrema pobreza, equivalente a aproximadamente R$ 280 mensais por pessoa, a incidência diminuiria de 4,61% para 4,01%. Isso representa uma redução de 0,60 ponto percentual, ou 13,1% em termos relativos.Cerca de 1,29 milhão de pessoas deixariam a condição de extrema pobreza definida por esse parâmetro, segundo os cálculos do pesquisador.O efeito proporcional é menor quando se considera a linha mais ampla de pobreza, de R$ 775 mensais por pessoa. Nesse caso, a incidência passaria de 25,09% para 24,50%, uma redução de 0,59 ponto percentual ou 2,35% em termos relativos.Ainda assim, aproximadamente 1,25 milhão de pessoas ultrapassariam essa linha.O estudo mostra que um mesmo reajuste pode retirar algumas pessoas da pobreza, aproximar outras da linha sem que consigam ultrapassá-la e produzir efeitos mais expressivos entre aquelas situadas na base da distribuição. “A simulação permite, portanto, avaliar a potência distributiva da medida, distinguindo seus efeitos sobre a incidência, o hiato e a severidade da pobreza, além de revelar como esses impactos se distribuem entre regiões”, diz Miro.Impactos por regiãoO estudo aponta que os efeitos da medida também são bastante diferentes entre as regiões. A proporção de pessoas residentes em domicílios que recebem Bolsa Família alcança aproximadamente 40% no Norte e 39% no Nordeste.No Sul, essa proporção é de pouco mais de 9%; no Sudeste, de 13%; e no Centro-Oeste, de aproximadamente 15%.Por essa razão, o acréscimo médio na renda domiciliar per capita seria mais elevado nas regiões Nordeste e Norte. “No cenário simulado, o aumento seria de aproximadamente R$ 11,87 por pessoa no Nordeste e R$ 11,07 no Norte, ante R$ 3,86 no Sudeste e R$ 2,65 no Sul.”Pela linha de extrema pobreza de R$ 280, as taxas do Norte e do Nordeste cairiam aproximadamente 1,29 ponto percentual. No Norte, a incidência passaria de 6,83% para 5,54%. No Nordeste, diminuiria de 8,70% para 7,41%.O pesquisador diz que, em razão do tamanho de sua população, o Nordeste concentraria o maior contingente beneficiado: aproximadamente 734 mil pessoas ultrapassariam a linha de extrema pobreza.Efeitos simulados do aumento no Bolsa Família sobre a incidência da pobreza(Fonte: Vitor Hugo Miro/ FGV/Ibre)Para a linha de R$ 775, a maior redução também ocorreria no Norte, com queda de 1,12 ponto percentual, seguido pelo Nordeste, com redução de 0,92 ponto percentual.Nas demais regiões, a diminuição ficaria entre 0,30 e 0,44 ponto percentual.Leia mais: Reajuste no Bolsa Família começa a ser pago no dia 19 de outubro, diz governoMiro reforça em suas conclusões que, mais do que discutir apenas o valor nominal do benefício, é necessário considerar outros aspectos do desenho do programa. “A atualização dos benefícios recompõe seu poder de compra diante da inflação acumulada, mas não foi acompanhada por uma revisão da linha de elegibilidade”, argumenta.Ele explica que, se o limite de R$ 218 permanecer nominalmente constante, seu valor real continuará diminuindo, o que pode restringir gradualmente o acesso de famílias que ainda se encontram em situação de vulnerabilidade.The post Discussão sobre ajuste no Bolsa Família deve ir além do valor pago, sugere FGV/Ibre appeared first on InfoMoney.