Mercado reage a possível IOF sobre criptomoedas: “Não existe paralelo no mundo”

Associações que representam empresas do mercado brasileiro de criptoativos divulgaram nesta quinta-feira (12) uma nota pública contra a possibilidade de o governo avançar com a cobrança de IOF sobre operações com criptomoedas. ABcripto, ABFintechs, Abracam, ABToken e Zetta, que representam mais de 850 empresas do setor, afirmam que uma eventual ampliação da incidência do tributo por decreto seria ilegal e pedem segurança jurídica para o setor.As associações lembram que a redução gradual do IOF sobre operações cambiais integra os compromissos assumidos pelo Brasil no processo de adesão à OCDE. “Não existe paralelo de cobrança similar no mundo, o que evidencia que a discussão, além de juridicamente inconsistente, caminha na contramão não apenas de organismos internacionais, mas também das principais economias mundiais”, defendem.Leia tambémHaddad: Petrobras segue política em bases de retorno, com respeito a minoritáriosEle reforçou que as medidas para redução dos preços do diesel, anunciadas nesta quinta, não têm relação com a política de precificação da companhiaGoverno zera PIS/Cofins do diesel para conter alta após choque do petróleoA zeragem representa um alívio de 32 centavos por litro na refinaria, ao qual se soma uma subvenção de 32 centavos por litro, totalizando 64 centavos por litro de abatimentoO mercado trabalha com a possibilidade de que o governo abra já na próxima semana uma consulta pública sobre o tema. Segundo relatos ouvidos por agentes da indústria, a proposta em discussão prevê uma alíquota de 3,5% de IOF sobre a compra de criptoativos, com isenção para pessoas físicas em operações de até R$ 10 mil por mês.As empresas mostram preocupação especialmente com stablecoins, ativos virtuais que representam moedas comuns, como o dólar. Em novembro, a Reuters informou que a equipe econômica estudava cobrar IOF sobre operações com criptoativos voltadas a pagamentos internacionais, sobretudo com stablecoins, após o Banco Central passar a enquadrar parte dessas transações como operações de câmbio. A lógica, segundo a agência, era fechar uma brecha regulatória e tributária em operações que hoje escapariam do tratamento dado ao câmbio tradicional.Na avaliação das entidades, porém, há uma confusão entre supervisão regulatória e criação de imposto que cria um “equívoco técnico”, pois o IOF de câmbio exigiria a entrega efetiva de moedas fiduciárias, o que, segundo o setor, não ocorre na negociação de ativos virtuais.Se avançar no formato que circula no mercado, a proposta pode elevar o custo de entrada nas operações com ativos virtuais e afetar de forma mais direta as stablecoins de dólar, ou “dólares digitais”, que hoje são foco de startups que buscam espaço no mercado de remessas internacionais. “Ao onerar modelos inovadores, a medida prejudica o mercado e impede o desenvolvimento sustentável de empresas que trabalham para descentralizar o capital por intermédio da inovação”, argumentam as entidades.The post Mercado reage a possível IOF sobre criptomoedas: “Não existe paralelo no mundo” appeared first on InfoMoney.