Ministério abre 70 processos contra postos por aumento abusivo nos preços

A Secretaria Nacional do Consumidor instaurou, nesta segunda-feira (21), 70 processos administrativos contra postos de combustíveis no país por indícios de aumento abusivo de preços.As fiscalizações ocorreram em postos de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Paraná. Os estabelecimentos investigados poderão ser multados em até R$ 14 milhões.Leia tambémPetróleo tem nova baixa com expectativas de diplomacia EUA-Irã e exportações sauditasO Irã e os EUA trocaram novas ameaças no domingo, embora o presidente Donald Trump tenha dito que estaria aberto a se reunir com o presidente iraniano, Masoud PezeshkianSegundo o órgão ligado ao Ministério da Justiça, o aumento abusivo na margem de lucros foi identificado em sete estados, mas há denúncias do mesmo teor em outros 15 estados.A medida ocorre após, na última sexta-feira (18), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis ter informado à Senacon que recebeu mais de 330 denúncias sobre possíveis aumentos abusivos de preço.As informações foram compartilhadas e embasaram ações de fiscalização no mercado nacional de combustíveis.Os próximos passosCom a instauração dos processos administrativos, os estabelecimentos notificados terão 15 dias para apresentar uma defesa sobre a acusação. Após isso, a Senacon será responsável por proferir a decisão administrativa com base no Código de Defesa do Consumidor, o que pode resultar em multas de até R$ 14 milhões.The post Ministério abre 70 processos contra postos por aumento abusivo nos preços appeared first on InfoMoney.