Presidente da Hungria assina mudança em lei que encerra seu mandato

O ⁠presidente húngaro Tamas Sulyok assinou ⁠uma emenda constitucional aprovada pelo partido ‌Tisza, do primeiro-ministro Peter Magyar, que encerra seu mandato como chefe de Estado, informou ‌Sulyok em comunicado divulgado neste sábado.A legislação fazia parte da iniciativa de Magyar para desmantelar os bastiões de poder do ex-primeiro-ministro Viktor Orbán, para o que Magyar afirma ter ⁠recebido ‌uma forte autorização dos eleitores após ⁠derrubar o líder de direita em uma vitória esmagadora nas eleições de abril.A emenda encerrará o mandato de Sulyok imediatamente, alegando uma “grave perda de confiança” da sociedade ​em um líder eleito no início de 2024 por parlamentares do partido Fidesz, ​de Orbán.Sulyok afirmou que não teve outra escolha a não ser aprovar a legislação, uma vez que ela respeita a letra da lei. No entanto, o ex-juiz ‌do Tribunal Constitucional alertou que ​a reforma prejudicou o Estado de Direito na Hungria.Leia tambémFlávio Bolsonaro prega eleição de senadores pró-impeachment de MoraesPré-candidato voltou a criticar a proibição de visitas a Jair Bolsonaro durante evento no Espírito SantoBolsonarismo pretende repetir estratégia do PT que elegeu Lula em 2022, diz analistaPara João Paulo Machado, estratégia da campanha de Flávio Bolsonaro deve repetir movimento adotado por Lula em 2022 ao explorar o desgaste do governo adversário“A 17ª emenda à Constituição marcou um divisor de águas ⁠na democracia ​constitucional da ​Hungria”, disse Sulyok.“Ao destituir titulares de cargos públicos de uma ⁠forma que viola abertamente ​o Estado de Direito… ela estabelece um precedente negativo que inflige uma ferida profunda aos ​valores constitucionais da democracia, da separação de poderes e do Estado de Direito.”O ​Parlamento, onde ⁠o partido Tisza, de centro-direita, detém uma maioria de dois ⁠terços que lhe permite alterar quaisquer leis, elegerá um novo presidente até que uma nova Constituição entre em vigor, ou por um período máximo de cinco anos.The post Presidente da Hungria assina mudança em lei que encerra seu mandato appeared first on InfoMoney.