Sem consenso, PL da misoginia tem 72h para ser votado antes de recesso parlamentar

O Projeto de Lei que inclui a misoginia como um dos crimes de preconceito previstos na Lei do Racismo enfrenta resistência e poderá ser votado somente no próximo semestre caso não haja consenso entre congressistas sobre o tema nas próximas 72 horas.O prazo apertado ocorre pela proximidade do recesso parlamentar, que começa no próximo sábado (18) e paralisa as ações no Congresso até 31 de julho.A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) tem feito um périplo entre grupos de diversos partidos e bancadas de direita e esquerda em busca de apoio para conseguir deliberar o texto antes da pausa legislativa.Leia tambémQuaest: 42% concordam mais com Michelle em briga com Flávio após vídeos divulgadosPara Felipe Nunes, presidente da Quaest, pesquisa mostra que atrito com Michelle pode ter contribuído para afastamento do eleitorado na campanha de Flávio BolsonaroSenado aprova pauta-bomba de quase R$ 30 bilhões e governo fala em acionar STFApesar da resistência da equipe econômica, o governo liberou os senadores aliados para votarem como quiseremApesar do avanço nas negociações, Tabata afirmou que o principal engasgo se encontra na oposição ao governo. Em publicação nas redes sociais, a parlamentar denunciou que o Partido Liberal foi a única sigla que se recusou a recebe-la e sequer debateu a possibilidade de incluir o texto na pauta da semana. “Desde o início, tratei essa pauta como prioridade absoluta. Fiz tudo o que estava ao meu alcance para construir um acordo que permitisse a aprovação do projeto. Estive com todas as bancadas, com exceção do Partido Liberal, que não quis dialogar”, afirmou a deputada que também é relatora do projeto.Em resposta, o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) afirmou que Tabata se reuniu com o deputado Lafayette de Andrade (PL-MG), que teria representado os interesses do partido, mas não teve suas demandas atendidas pela relatora.Entenda a propostaA proposta é um substitutivo que altera a redação da legislação vigente no crime de racismo para incluir o termo “misoginia” entre as formas de preconceito já tipificadas. Pela redação, o texto classifica misoginia como a “prática, indução ou incitação de violência, de restrição ao pleno exercício de direitos ou a de ofensa à dignidade da mulher”. Tramitação aceleradaA Câmara dos Deputados tentou acelerar a tramitação do projeto, tendo aprovado um acordo que permitiu ao texto deixar de passar pelas comissões e pode seguir diretamente para análise no plenário, onde enfrenta resistência.O projeto chegou a receber apoio do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que também pediu apoio à urgência do projeto, já aprovada.No entanto, Motta recuou posteriormente no apoio e afirmou, durante sessão plenária, que projeto não deve ser votado nesta quarta-feira (15). O que aperta ainda mais o prazo.O que diz a oposiçãoUm dos principais entraves é o argumento da oposição de que o projeto pode afetar a liberdade de expressão. Para blindar a questão, parlamentares cobram que Tabata inclua de forma explícita no texto garantias à liberdade religiosa, acréscimo fortemente defendido pela bancada evangélica.Também é debatido a retirada ou revisão da palavra “ofensa”, apontada como um termo vago e sujeito a ampla interpretação em uma tipificação penal considerada grave. The post Sem consenso, PL da misoginia tem 72h para ser votado antes de recesso parlamentar appeared first on InfoMoney.