STF terá três aposentadorias até 2030; presidente eleito poderá fazer indicações

O Supremo Tribunal Federal (STF) passará por uma mudança significativa de composição nos próximos quatro anos. Três dos 11 ministros da Corte atingirão a idade-limite para a aposentadoria compulsória, são eles: Luiz Fux, em 2028; Cármen Lúcia, em 2029; e Gilmar Mendes, no fim de 2030. Pela legislação atual, ministros do STF devem deixar o cargo ao completar 75 anos.AO VIVO: STF retoma análise de investigação contra Alexandre de Moraes no caso MasterO calendário abre espaço para que o presidente eleito nas eleições deste ano indique, ao longo do mandato iniciado em 2027, os substitutos dos três magistrados. Juntas, as vagas equivalem a quase um terço da composição do Supremo. O número de indicações ainda poderá aumentar caso algum outro ministro opte por se aposentar antes da idade compulsória.Leia tambémGilmar chama Mendonça de “boneco eleitoral” e “pixuleco” durante sessão no STFDecano acusa colega de dar uso eleitoral ao caso Moraes; Mendonça reage, classifica fala de leviana e cobra respeitoMoraes e Mendonça batem boca no STF e trocam acusações sobre atuação da PFMoraes diz ter testemunhas de pressão do colega sobre investigadores; Mendonça contesta acusações e questiona uso de relatórios de inteligênciaDepois desse ciclo, a próxima aposentadoria obrigatória será a de Edson Fachin, prevista para 2033. Os demais integrantes do tribunal, pela regra atual, poderão permanecer no STF por mais de uma década.O Supremo, no entanto, já tem uma cadeira aberta desde a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025. A indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi rejeitada pelo Senado. Lula ainda não fez nova indicação para a vaga.The post STF terá três aposentadorias até 2030; presidente eleito poderá fazer indicações appeared first on InfoMoney.